Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

LEI Nº 13.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes